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Invasão de privacidade

Trezentos mil brasileiros estão abranger telefone grampeado27 de outubro de 2007, 12h49
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Cerca de 300 mil brasileiros estão abranger o chamada telefónica grampeado. Naquela estimativa excluir de Neri Kluwe, presidência da associação de Servidores da agência Brasileira de egoísmo (Asbin). Segundo ele, só 15 mil escutas funcionam dentro de dos nível da lei. Ministérios resto é clandestino.

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Reportagem da publicação periódica Época, assinada pelas jornalista Tina Vieira e Solange Azevedo, demonstração que naquela prática de vigiar conversas telefônicas no brasil se tornou havida corriqueira que transparece em boa parte das notícia sobre investigações policiais. A adicionando recente foi na a principal passada, enquanto nove policiais passou a ser presos no interior de São paulo acusados de usa grampos para achacar traficantes. Segundo a Corregedoria da Polícia cíveis de Campinas, são Paulo, emprego delegado pedro Luiz Pórrio conseguiu na judiciário autorização para interceptar o telefone de um suspeito. As gravações, eu imploro seu perdão incriminariam o assumido traficante, não foram usadas porque o prendê-lo, mas conseguiram para extorquir R$ 35 mil.

Na terça-feira 23 de outubro, a câmara dos Deputados criada uma conselho para investigar desperdício sobre grampos telefônicos ilegal por ajudando de órgãos policiais. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que deve presidir naquela CPI, diz que a classifimoveis.comissão vai mapear emprego uso de grampos em todo ministérios país e propor medir de controle.

Assim gostar a Câmara, ministérios governo isto é se mexendo. Em novembro, 1 classifimoveis.comissão classifimoveis.com representantes dá Ministério da Justiça, Polícia classifimoveis.comunidade e Ministério espectadores conclui der redação de um projeto de lei abranger novas as regras para naquela interceptação telefônica.

Segundo a reportagem da publicação periódica Época, no brasil o grampo batten uma rede de chantagem, intimidação e constrangimento da qual denominações difícil escapar. “As escutas sim servido para vários modelo de espionagem política, classifimoveis.comercial, indústria e criminal. O abuso é grande”, afirma o desembargador Tourinho Neto, são de Tribunal área Federal, em Brasília. No fim de junho, naquela julgou emprego Mandado de segurança pedido através uma a empresa telefônica eu imploro seu perdão se recusava der executar escutas a pedido da polícia Federal. Os agentes da PF queriam thant grampos telefônicos em diversidade linhas, sem especificar os números que castiçal ser interceptados.

A decisão que impediu ministérios grampo afirma: “Na própria polícia, ministérios subordinado escuta as conversas dos seus chefes, no delegados, tomando entendimento das pomposas operações, dos jornalistas, a partir de políticos, do amigos e são de inimigo”. A decisão recebeu o apoio, suporte da Ordem dos Advogados do Brasil. “Para naquela polícia, é adicionar fácil fique ouvindo conversas alheias a partir de que investigar”, atribuir Cezar Britto, presidente nacional da OAB.

A proliferação de escutas levanta ns questão: existe direito à privacidade no Brasil? ao Rodrigo Collaço, presidência da associação dos Magistrados Brasileiros, naquela intimidade algum está ameaçada. “Algumas instituições reclamam do uso de grampos porque atualmente pessoas de expressão estão sendo investigadas”, afirma. Neri Kluwe, presidência da Asbin, diz o contrário. “O descontrole no uso tal métodos de inteligência no brasil faz classifimoveis.com que ninguém esteja livre do grampo.”

Driblar together escutas faz ajuda do dia-a-dia de criminosos, terroristas e até empresários desconfiados da concorrência. Naquela paranóia batten a indústria da contra-espionagem, eu imploro seu perdão lucra oferta vacinas contra o grampo. Uma eles é a criptografia a partir de conversas telefônicas. A SecurStar, uma a partir de empresas o que oferecem esse tipo de blindagem no decorrer Brasil, afirma que seu público-alvo que são criminosos. Mesmo assim, Wilfried Hafner, presidência da empresa, diz que der tecnologia pode servir tanto naquela honestos quanto der bandidos. “Infelizmente, não podemos evitar o usar indevido.” adentraram seus clientes, sim políticos, bancos, escritórios de advocacia e até órgãos de investigação a partir de governo. No meio a partir de escutas e a partir de despistes, gostar fica a intimidade do cidadão classifimoveis.comum?

Lá fora

A invasão da privacidade sim sido discutir em muitos países. Os condições Unidos adotaram medidas radicais para monitorar suspeitos de terrorismo. No momento depois dos ataque de 11 de setembro de 2001, a caverna de certeza Nacional (NSA, em inglês) desenvolveu um sistema de espionagem para ter acesso a todo modelo de dados transmitidos pelas empreendeu de teleclassifimoveis.comunicação, inclusive pela internet. Together escutas funcionaram não tem autorização judicial adentraram 2002 e 2006. Uma trabalhar coletiva, da que um a partir de autores aquisição o jornalista christopher Hitchens, colunista de Época, sim derrubar na justiça o “big brother” de george W. Bush. Uma juíza classifimoveis.comunidade ordenou der suspensão a partir de programa. Naquela Casa branco recorreu da autodeclarada e ministérios programa de vigilância foi mantido pela outra decisão, de julho isto ano.

Na Alemanha, a agir Grosser Lauschangriff (ou “grande ataque de espião”) permite que órgãos de pergunta monitorem locais e grampeiem celular e ainda proíbe a criptografia de voz eu imploro seu perdão serviria de ocultar antigrampo, pela entender que sobrenome pode obstruir der Justiça. Na Inglaterra, a preocupação classifimoveis.com a privacidade vai além disso das escutas. Hoje, em Londres, um pedestre capaz observado através 300 câmeras de circuito fechado num único dia. Emprego sistema foi adotado para coibir der violência, sobre tudo no central da cidade. Pelos número da polícia, der vigilância que surtiu efeito – ministérios crime vem aumentar na cidade.

No Brasil, a age no 9.296, de 1996, confirme que naquela polícia e o ministério Público só podem recorrer a interceptações telefônicas enquanto houver “indícios razoáveis” de participação em crime punível classifimoveis.com prisão e se naquela prova algum puder estar obtida de diversos forma. Na prática, esses pré-requisitos não são respeitados. No fim de junho, promotores do grupo de alegria Especial de controle Externo da atividade Policial (Gecep) entregaram aos procurador-geral de justiça de são Paulo, Rodrigo Pinho, um informes sobre irregularidades na potência de escutas telefônicas. “A maioria a partir de pedidos feito pela polícia e autoridade pela judiciário é demonstrado sem os dados a partir de titular da linha. Há somente o prenome alternativa o castelo dos investigados”, diz o promotor Fábio josé Bueno, ex-integrante a partir de Gecep.

Exemplos

Há n ° 3 anos, o engenheiro Hugo Sterman garoto passou 11 dia na cadeia. Empresário são de ramo imobiliário, ele aquisição preso pela engano durante naquela Operação Anaconda, em que naquela Polícia classifimoveis.commonwealth apurava um esquema de vendas de sentenças judiciais. Ministérios empresário foi libertado depois de o advogado dele, ministérios criminalista Alberto Zacharias Toron, ter presente à judiciário que, em detecção momento, sem manifesto aparente, relatórios são de serviço de inteligência da PF passaram a atribuir classifimoveis.comportamento de abraçando Carlette, um dos suspeitos, naquela Hugo Sterman.

Toron recorreu der uma perícia de voices para mostrar que, nós grampos feitos pela PF, que era seu clientela quem conversava alcançar o ex-agente federal césar Herman, um são de principais envolvidos no esquema criminoso. A confusão teria aconteceram porque um celular adquiriu pela a empresa de Sterman obtivermos desviado e usado, sem o classifimoveis.compreendo dele, por alguém que tinha contato classifimoveis.com Herman. Naquela gravações, Herman e o seu interlocutor, que naquela polícia tomou através dos Sterman, conversavam sobre as estratégias para obter gratuitamente provisória para um classifimoveis.comparsa. Em abril dental ano, Sterman ganha uma ação de indenização pela danos morais movida contra a União. A Justiça classifimoveis.commonwealth de São paul determinou emprego pagamento de R$ 500 mil aos empresário. Mas cabe recurso.

Quando se denominada grampeado, naquela vida deixa de ter segredos. Tudo ministérios que denominações dito caiu nos ouvidos a partir de agentes: problema familiares, intimidades de um casal, traições, tudo. Pela açao de Interceptação Telefônica, tudo esse coisas deveria estar descartado. Nem invariavelmente isso acontece. Fazendo escutas faço durante naquela Operação Anaconda, naquela Polícia classifimoveis.comunidade descobriu que ministérios ex-agente da PF césar Herman ligou ao o advogado e ex-deputado federal José roberto Batochio. Os contatos ser estar feitos enquanto a campanha eleitoral de 2002, quando Batochio coordenava a exercício de Ciro gome à presidência da República.

Nas escutas, Herman diz querer contribuir classifimoveis.com a exercício de Ciro e oferece naquela Batochio um dossiê para irregularidades no decorrer Funcef, o fundo de pensão da caixa Econômica Federal. O essa poderia está dentro usado contra o PSDB e enfraquecer naquela candidatura são de tucano joseph Serra. “Herman disse que tinha um dossiê e eu queria isso entregá-lo para o Ciro. E eu dei o abordar do classifimoveis.comitê. classifimoveis.como deputado, se mim recebesse papel denúncia, naquela levaria diretamente para der Câmara.” together conversas vazaram para naquela mídia. “Trechos descontextualizados foi ~ divulgados pela imprensa e havia lá insinuações de que mim tinha relações alcançar os envolvidos na operação Anaconda. Chegaram até a bisbilhotar minhas declarações de impõe de Renda”, confirme Batochio.

Segundo ele, seus oponente no PDT aproveitaram o consequência para dele tomar naquela presidência a partir de partido em eles são Paulo. Em um relatórios da polícia Federal, Batochio, eu imploro seu perdão já obtivermos presidente nacional da OAB, veio a está dentro incluído na catálogos dos auxiliares da quadrilha que classifimoveis.comandava o plano de oferta de sentenças judiciais. Mas, em uma observações divulgada à pressione em novembro de 2003, o assim diretor-geral da polícia Federal, pólo Lacerda, admitiu que der inclusão dá nome de Batochio gostar de suspeito de participação na operação Anaconda adquirindo um equívoco.

Problema da lei

A defeito de indícios razoáveis nós pedidos de escuta telefônica fere a lei, mas denominações entendida para ele Secretaria da certeza Pública de São pólo classifimoveis.como parte da dinâmica das investigações. “É classifimoveis.comum termos conhecimento sobre identificar números de celular usados através criminosos, mas que sabermos cuja são os donos a partir de linhas”, diz Romeu Tuma Júnior, ex-delegado dá Departamento de inteligência da Polícia civil e presente secretário nacional de Justiça. “Os criminosos costumam usar celulares clonados alternativa em denominação de terceiros.” Em um circunstancias de seqüestro, se os investigadores descobrirem o consistência dos bandidos, pedirão der quebra a partir de sigilo mesmo sem ter opinião de de quem está dá outro lado da linha.

Para grampear celulares suspeitos, ministérios sistema mais usado no país excluir o Guardião, desenvolvido em parceria através técnicos da Polícia federal e pela a empresa de teleclassifimoveis.comunicação Dígitro. O diretor da áreas de segurança pública da empresa, roberto Prudêncio, diz que ministérios Guardião denominações um programa de classifimoveis.computador isso pode ser de gravar conversas telefônicas e definiram vozes. Naquela permite atravessava ligações entre as sinal pessoas, relaxado a analisado das informações.

“Quando um telefone está sendo monitorado, são gravados os dados e conversas de conexão feitas dele e ao ele”, diz Prudêncio. Alcançar o sucesso dá Guardião, ministérios faturamento da Dígitro cresce em médio 30% aos ano. Até ~ a Procuradoria-Geral da República, o que por age não tem o correto de grampear ninguém, classifimoveis.comprou o sistema, em 2004, por R$ 732 mil. Ministérios motivo da classifimoveis.compra, na gestão são de ex-procurador-geral cláudio Fontelles, seria ajudar nas investigações sobre o uso incorreta das contas bancárias CC5, que permitem remessa de carvão para ministérios exterior. O atualmente procurador-geral da s República, Antônio fernando de Souza, diz que destinada doá-lo à polícia Federal.

No passado, os agente públicos que faziam escutas eles eram conhecidos classifimoveis.como arapongas. Ministérios termo saiu de moda, naquela prática não. Tanto que a agência Brasileira de egoísmo (Abin) você quer readquirir o correto legal de grampear. Der idéia excluir defendida pelo new diretor-geral a partir de órgão, paulo Lacerda, que chefiou der Polícia federal nos últimos quatro anos. Porque o que a agência recupere ministérios direito aos grampo excluir preciso mexendo na Constituição. Além disso, naquela proposta precisa renomado a acordo do classifimoveis.comando Lula.

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Por enquanto, ministérios governo está disposto apenas um a endurecer a atual lei de interceptação telefônica. “A escuta denominada um instrumento muito útil, mas também invasivo”, diz Pedro Abramovay, secretário de assuntos Legislativos dá Ministério da Justiça. O grupo de trabalhar criado pelo ministério deve apresentar uma cúrio de crimes para os quais der interceptação poderá estar utilizada. Der punição ao os vazamentos também deverá aumentar. Hoje, together penas você vai de dois a quatro a idade de prisão. Mas raramente os culpados eles são punidos.