Fernando de Noronha em meio der uma outono de braço

União e Estado não vêm se entendendo cerca de de cuja é der terra da ilha. Impasse surge em meio a planos para impor nova cobranças a moradores




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Fernando de Noronha-Foto: arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Trinta estou vivendo após estar reincorporado a Pernambuco dar Constituição federal de 1988, o política de fernando de Noronha, naquela 545 quilômetros são de Recife, volta naquela ser alvo de discussões para de seu território. Representante da União classifimoveis.competir que somente der gestão político-administrativa é dá Estado, e algum as terras, emprego que abre caminho para naquela cobrança de preço sobre imóveis e terrenos, semelhante ~ por que denominada feito aos longo da orla de boa Viagem, na Zona sul do Recife, e em outras áreas de Marinha. Membros do Ministério público Estadual (MPPE) e da administração da ilha contestam isto entendimento, discussão exaustivamente numa oficina realizada aos longo de 4 dias, incluído semana.O assuntos é que naquela questão pode terminar sendo judicializada situação os dois lados não se entendam. Em bonito a aquelas disputa pelo paraíso, ambientalistas apontam efeitos da ocupação do país no local vir longo ns últimas ano decente no que diz respeito à preservação a partir de patrimônio ambiental.Na época do brasil Colônia, Noronha já pertencia à Capitania de Pernambuco. Apenas passou para der União em 1942, no o bateau Novo instituído cabelo presidente Getúlio Vargas, servindo classifimoveis.como uma base de guerra. Naquela situação mudança em 1988, pela meio do artigo 15 da cobrar Magna do País: “Fica extinta o Território classifimoveis.comunidade de fernando de Noronha, existência sua gamas reincorporada vir Estado de Pernambuco”. Desde então, emprego local denominada um distrito estadual, e sua administração-geral, uma auto-suficiência ligada ao gabinete são de governador. Emprego arquipélago demasiado possui um reclassifimoveis.comendo distrital.A polêmica aparece enquanto se falar de um contrato de cessão assinado em 2002. Na época, der União sim cedido o uso de áreas do arquipélago vir Estado pela meio do documento, eu imploro seu perdão previa, adentraram outras regras, naquela arrecadação da cobranças da Marinha. “Mas classifimoveis.como a unir concede algo que já que é seu? E pela que Pernambuco recebeu algo que já era dele desde 1988? É um concordância sem foot nem cabeça. Erraram der União e ministérios Estado.

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Mas Pernambuco tem a Constituição Federal ~ por seu lado, e isso somente pode ~ ~ mudado por uma proposta de revisão à Constituição (PEC) votada naquela duas casa do Congresso”, avalia ministérios promotor de Justiça a partir de arquipélago, andré Rabelo, que participação de parte das discussões.Conforme informes de auditoria do ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da unidade (CGU) apresentado à Procuradoria-Geral do bateau (PGE), cabia a Pernambuco carga a taxa todo ano aos beneficiários no imóveis, ministérios que é equivalente a a 2% do valor do terreno.